Política de Privacidade

Última atualização: 1º de abril de 2026

1. Introdução

A Garin Advocacia Empresarial ("Garin Advocacia") valoriza a privacidade de seus visitantes e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, nome da empresa e mensagem, quando fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato deste site.

Também coletamos dados de navegação automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, por meio de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para: (a) responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato; (b) manter comunicação sobre assuntos jurídicos de interesse; (c) melhorar a experiência de navegação no site; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD) e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD), conforme aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

A Garin Advocacia não compartilha, vende ou aluga dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (como serviço de hospedagem e e-mail) e quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão retidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a: (a) confirmar a existência de tratamento de seus dados; (b) acessar seus dados; (c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; (e) solicitar a portabilidade dos dados; (f) revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo formulário disponível na página de Contato.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo formulário disponível na página de Contato ou pelo e-mail informado em nosso site.